O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou da reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), para debater os impactos da inteligência artificial (IA) na propriedade intelectual. O parlamentar informou que trará essa discussão para a Paraíba e que se reunirá com segmentos envolvidos para levar uma contribuição do Estado para o debate nacional.
Mersinho Lucena ressaltou que foi discutido, entre outros temas, o crescimento e o aprimoramento dos recursos de inteligência, que coloca em questão a autoria e a propriedade intelectual dos resultados. “A velocidade das informações hoje é bem superior a agilidade do processo legislativo aqui na Câmara. Esse debate precisa ser permanente e ter a agilidade que o tema carece”, defendeu.
“Debatemos como vai acontecer essa regulamentação da legislação brasileira com relação à inteligência artificial. Quem é que detém os direitos autorais de criação? É de domínio público, como acontece em alguns países?”, ressaltou Mersinho, destacando que a legislação deve se aperfeiçoar.
Durante a reunião, foi citado o ChatGPT, que mostra os potenciais da inteligência artificial, e é capaz de responder perguntas de forma elaborada, produzir conteúdos, escrever sistemas em linguagens de programação, gerar relatórios e resolver questões matemáticas. Os resultados são dados a partir do processamento de imenso volume de dados disponíveis na internet.
Os parlamentares participantes da Comissão citaram o caso dos Estados Unidos, onde as regras de copyright negam a existência de um autor “não humano”. Também o sistema jurídico do Reino Unido, que considera que o direito de obras criadas por sistemas de inteligência artificial pertence à pessoa que arranjou o que era necessário para a criação da tal obra. “Esses são temas que vamos debater na Casa Legislativa no decorrer dos anos”, destacou Mersinho Lucena.
Por Valter Nogueira