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A Câmara está analisando o projeto de lei (PL3946/21) que regulamenta a profissão de doula.
As doulas são profissionais que acompanham a mulher durante a gestação, no parto e no pós-parto proporcionando apoio físico, emocional e dando informações necessárias para que esse processo seja o mais tranquilo possível para as mães.
Segundo a proposta, para exercer a função, as doulas precisam ter ensino médio e curso preparatório de no mínimo 120 horas. Essas exigências são dispensadas no caso de comprovação de exercício da profissão antes do projeto ser aprovado, por pelo menos três anos.
A presidente da Federação Nacional de Doulas, Morgana Eneile, pediu celeridade por parte dos deputados para a discussão e votação da proposta, que foi aprovada em março do ano passado pelo Senado Federal.
Ela destacou a importância das doulas na recuperação de um conhecimento em relação ao processo de gestação e parto que se perdeu com a hospitalização do nascimento.
“Já tem hoje comprovações extensas na literatura, nos artigos médicos da área de saúde do efeito disso em relação à redução de cesarianas, à redução da mortalidade materna, ao bem-estar no pós-parto, à diminuição dos efeitos da depressão. Então é uma profissão que já existe há algumas décadas, tem o seu CBO registrado desde 2013 e agora a gente quer que esse exercício que hoje já se dá através de 17 leis estaduais também tenha uma lei nacional para uniformizar esse processo”.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que também tem uma proposta sobre a regulamentação da profissão, a presença da doula garante um parto mais humanizado, o que deve ser um objetivo para todo o país.
“As doulas são capacitadas para poder acolher. Não invade nem a profissão de parteira, nem a profissão de obstetra, enfim, elas lidam com a possibilidade e a criação de condições para que as mulheres possam antes do parto, durante o parto e depois do parto terem a humanização assegurada”.
A proposta que regulamenta a profissão de doulas está sendo analisada pela comissão de defesa dos direitos da mulher.
Com informações da Rádio Câmara Federal