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O ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma, que oficialmente terminou de cumprir uma sentença de 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, deve retornar à prisão depois que sua libertação condicional no ano passado por motivos de saúde foi contrária à lei, decidiu um tribunal de apelações nesta segunda-feira (21). As informações são da AFP.
Segundo a agência, o ex-chefe de Estado de 80 anos foi condenado em junho de 2021 por se recusar teimosamente a testemunhar perante uma comissão que investigava a corrupção durante sua presidência (2009-2018).
Sua prisão no mês seguinte desencadeou uma onda sem precedentes de violência e saques, em um contexto socioeconômico tenso, deixando 350 mortos. Dois meses depois, foi solto por motivos de saúde e colocado sob vigilância judicial.
O Supremo Tribunal de Recurso “considera que a liberdade condicional do senhor Zuma por razões médicas era contrária à lei”, numa decisão da qual a AFP obteve cópia.
O chefe do serviço prisional havia concedido liberdade condicional contra o parecer do conselho médico da instituição. Os peritos médicos consideraram que Zuma “não reúne as condições exigidas”.
O estado de saúde de Jacob Zuma permanece bastante opaco. De acordo com vários relatórios médicos citados na decisão do tribunal de apelação, ele sofre de problemas de pressão arterial, altos níveis de açúcar no sangue e graves danos ao cólon.
O chefe do serviço prisional não teve justificação para ir contra a opinião da junta médica, disse o tribunal de recurso. Como resultado, “o Sr. Zuma, por lei, não terminou de cumprir sua sentença. Ele deve retornar ao Centro Correcional de Escourt” (KwaZulu-Natal, sudeste).
A decisão ocorre depois que as autoridades penitenciárias anunciaram no mês passado que Zuma, que já apareceu em público várias vezes, dançando e cantando para seus apoiadores, estaria cumprindo sua pena.
Ele ainda é visto, apesar dos escândalos, como o maior rival político do atual presidente Cyril Ramaphosa. Faltando menos de um mês para a conferência do partido governista ANC, um evento crucial para o futuro de Ramaphosa como chefe do país, Jacob Zuma tentou repetidamente desestabilizá-lo questionando sua probidade.
O ANC se reúne em 16 de dezembro para decidir se deve ou não investir Ramaphosa para um segundo mandato em 2024. Eleito com a promessa de acabar com a corrupção, ele foi prejudicado
por um escândalo envolvendo misteriosos pacotes de dinheiro descobertos durante uma invasão em uma de suas propriedades.
Com informações da Gazeta Brasil