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O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição, divulgou uma nota nesta quarta-feira (28) afirmando haver diversas falhas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que podem afetar o resultado das eleições deste ano.
“Auditoria do Partido Liberal (PL) utilizou uma lista de avaliação e controles com 215 questões propostas com base no Anexo A da norma ABNT de Sistemas de Gestão da Segurança da Informação – Requisitos (NBR ISO IEC 27001 de 2013). O TSE satisfaz plenamente apenas 5% dos requisitos para atender à certificação por esta norma de segurança”, diz o partido.
“Ao todo, foram 24 itens identificados como falhas, quando confrontados com a Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas, detalhados no Relatório de Auditoria de Conformidade do PL no TSE”, completa. O registro foi feito pela CNN Brasil.
De acordo com a emissora, a sigla diz que sua equipe técnica está à disposição da Corte para “aperfeiçoar a governança de TI e da gestão de segurança da informação”.
A coluna Radar, da revista Veja, já havia publicado uma reportagem informando que a legenda começaria a divulgar hoje um documento questionando a segurança do sistema eleitoral brasileiro.
O papel foi divulgado à imprensa na tarde desta quarta-feira (28) pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Os partidos políticos podem fiscalizar as eleições. O PL contratou equipe comandada pelo engenheiro Carlos Rocha para este trabalho.
“Estes fatos recomendam à alta direção da organização [o TSE] tomar ações de precaução e a realização de auditoria independente do funcionamento da urna eletrônica, na seção eleitoral”, disse Rocha. Ele afirmou que o documento é um resumo de trabalho de 130 páginas.
Questionado sobre a chance de Bolsonaro usar o documento para levantar a tese de fraude no pleito, Rocha disse que “o objetivo do PL é colaborar de forma construtiva com a Justiça Eleitoral”.
“Quem audita constrói valor para a organização auditada. O objetivo do PL é colaborar de forma construtiva com a Justiça Eleitoral. Com esta intenção positiva foi marcada uma audiência com o Ministro Alexandre de Moraes ontem, para apresentar os resultados e propor uma auditoria independente do funcionamento da urna eletrônica”, disse o engenheiro.
Rocha é fundador do IVL (Instituto Voto Legal), entidade que chegou a ser indicada por Bolsonaro para uma auditoria privada das eleições. Como essa fiscalização não saiu do papel, o PL contratou o engenheiro para representar o partido na análise do pleito.
No documento, o partido de Bolsonaro afirma que “o Relatório de Autoavaliação do TSE de 2021 apresentou sete notas zero, dadas pelos próprios servidores do tribunal”, em áreas como “gestão de continuidade do negócio, gestão de incidentes de segurança da informação”, entre outras.
O PL também afirma que “um grupo restrito de servidores e colaboradores” do TSE controla os códigos-fonte dos sistemas eleitorais.
O tribunal, porém, abriu este código em outubro de 2021 para análise dos partidos. Representantes do PL foram à corte, assinaram uma lista de presença, mas não fizeram a análise.
O relatório também diz que não foram encontrados mecanismos “para proteger estas pessoas expostas politicamente (PEP) [que lidam com o código] contra a coação irresistível, gerando outro risco elevado.”
Aliados do presidente do PL dizem que ele conversou com Moraes sobre o relatório e teria afirmado que o espírito é de colaboração, não de contestação.
Apesar da auditoria, a intenção do dirigente seria contribuir com o processo eleitoral, mas não questionar o resultado das urnas.
Na avaliação de integrantes do PL ligados a Valdemar, a realização da auditoria e a divulgação do resultado dela é uma forma de o ex-deputado prestar contas a Bolsonaro e mostrar que endossa seus argumentos para evitar atritos com o mandatário.
Bolsonaro, porém, tem repetido ataques às urnas e insinuações golpistas. Ele se nega a afirmar que vai deixar o poder caso seja derrotado no pleito deste ano.
Aliados do presidente do PL, no entanto, dizem que o dirigente não pretende embarcar em questionamentos ao resultado do pleito.
Com informações do Yahoo