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Cada parlamentar custa R$ 25 milhões por ano, somando os salários e os benefícios pagos com recursos do Orçamento Geral da União
O Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, em termos absolutos. Para sustentar os salários e os benefícios de cada um dos parlamentares, os pagadores de impostos desembolsam R$ 25 milhões por ano. Apenas o Parlamento dos Estados Unidos tem um orçamento superior, de acordo com estudo elaborado pela Universidade de Brasília (UnB), pela Universidade de Iowa e pela Universidade do Sul da Califórnia.
Em 2020, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tiveram US$ 2,98 bilhões à disposição, o equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor destinado ao Congresso é previsto no Orçamento Geral da União, e repassado ao Poder Legislativo pelo Executivo. Nos EUA, o valor total foi de US$ 4,73 bilhões — 0,02% do PIB. O terceiro lugar é o Japão (US$ 1,12 bilhão), seguido pela Argentina (US$ 1 bilhão).
Numa relação com a renda média dos cidadãos, o Legislativo do Brasil é líder em despesas. O gasto com cada um dos congressistas corresponde a 528 vezes a renda média dos brasileiros. A medalha de prata está com a Argentina, onde os parlamentares custam, individualmente, 228 vezes a renda média local. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores compararam o orçamento dos parlamentares e dos congressos de 33 países. Os números foram compilados pela União Parlamentar Internacional (IPU), pelo Banco Mundial e pelo escritório do Banco Central dos EUA em St. Louis, no Estado do Missouri.
Neste ano, a Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União (TCU) — têm R$ 14,5 bilhões disponíveis em recursos. O maior limite de gastos pertence à Câmara (R$ 6,95 bilhões), seguido pelo Senado (R$ 5,1 bilhões) e pelo TCU (R$ 2,4 bilhões).
A quantidade de dinheiro à disposição do Congresso é maior que a de quatro ministérios somados: Comunicações (R$ 4,2 bilhões), Meio Ambiente (R$ 3,6 bilhões), Turismo (R$ 3,5 bilhões) e Mulher, Família e Direitos Humanos (R$ 947 milhões). É, ainda, superior ao montante disponibilizado ao Ministério Público da União (MPU) — aproximadamente R$ 8 bilhões. Todos esses gastos, da mesma forma, são previstos no Orçamento Geral da União.
A maior parte do orçamento do Legislativo é direcionada ao pagamento dos salários e dos benefícios de congressistas e servidores: R$ 6,4 bilhões. Só para assistência médica e odontológica, a verba disponível é de R$ 495 milhões. O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, que totalizam R$ 5,5 bilhões.
Gastos com apartamentos funcionais e auxílio-moradia
A Câmara e o Senado dispõem de quatro superquadras residenciais em Brasília, para acomodar os apartamentos funcionais. Neste ano, R$ 21 milhões estão reservados para a manutenção dos imóveis. Se o parlamentar decidir não morar em um desses apartamentos, pode requisitar o auxílio-moradia (R$ 4,2 mil). Em 2022, podem ser utilizados R$ 10,5 milhões para tal finalidade. Apartamentos funcionais também são disponibilizados a integrantes do Executivo e Judiciário e, da mesma forma, os custos são previstos no Orçamento Geral da União.
A folha de pagamentos do Congresso não é apenas cara; também é extensa. Ao todo, há 20 mil pessoas contempladas. A Câmara é quem tem mais funcionários: 14,7 mil servidores comissionados, efetivos (concursados) e estagiários. O maior grupo é formado pelos assessores dos gabinetes (10,8 mil), também conhecidos como secretários parlamentares. No Senado, há 6,1 mil servidores. A maioria, 4,1 mil, de comissionados.
Por Edilson Salgueiro