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O relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), fez ajustes para dar mais segurança às medidas anunciadas
O Senado aprovou nesta 2ª feira (13.jun.2022), por 65 a 12, o texto-base do projeto que cria um teto de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. O texto retorna à Câmara.
O relator Fernando Bezerra (MDB-PE) analisou 77 emendas ao texto feitas pelos senadores, acatou 24 parcialmente em suas próprias palavras. Ajustou o projeto, principalmente, para dar mais segurança às medidas já anunciadas. A ideia era reduzir críticas à medida. Entre as alterações, estão:
# corrigir pela inflação a arrecadação de 2021 para calcular a perda de receita do ICMS com combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações;
# garantir repasses a municípios, educação e saúde que usam recursos do ICMS….
Confira os senadores que votaram contra o ICMS e a redução dos preços dos combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações;
A lista começa pela senadora paraibana Nilda Gondim do MDB, que é mãe do pré-candidato a governador da Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rego-MDB e mais;
Cid Gomes – PDT – CE – Ausente
Confúcio Moura – MDB – RO – contra
Fabiano Contarato – PT – ES – contra
Flávio Arns Podemos – PR – contra
Humberto Costa – PT – PE – contra
Jaques Wagner – PT – BA – contra
Jean Paul Prates – PT – RN – contra
Marcelo Castro – MDB – PI – contra
Paulo Paim – PT – RS – contra
Paulo Rocha – PT – PA – contra
Rogério Carvalho – PT – SE – contra
Tasso Jereissati – PSDB – CE – Ausente
Zenaide Maia – Pros – RN – contra
Com informações do Senado Federal