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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar início nesta sexta-feira (13) a mais um julgamento que pode significar uma nova interferência na Câmara dos Deputados.
A corte vai julgar uma ação para que Arthur Lira se declare impedido de interferir em um pedido de impeachment em que ele figura como testemunha.
Um advogado paulista, possivelmente petista ou psolista, ingressou com um pedido de impeachment e arrolou Lira como testemunha.
Malandragem jurídica para forçar o objetivo espúrio.
Pois bem, esse advogado alega que como Lira foi arrolado como testemunha, por ele mesmo, não pode mais atuar no processo.
Algo esdrúxulo, com o claro propósito de afastar o presidente da Câmara.
A questão é tão ridícula que, quem diria, a ministra Carmen Lúcia, em decisão monocrática, afirmou que “a declaração de impedimento [de Lira] se insere no juízo de conveniência e oportunidade do deputado”. Ou seja, o próprio presidente da Câmara deveria decidir se está ou não impossibilitado de atuar no processo.
Isso parece óbvio, mormente quando vimos ministros do STF atuando em casos em que a suspeição era evidente e notória.
O advogado recorreu da decisão da ministra.
Assim, o caso foi enviado ao plenário virtual e será agora julgado por todos os magistrados do Supremo.
Presentemente, do Supremo pode-se esperar qualquer coisa.
Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.