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O Ministério Público Federal (MPF) está fechando o cerco contra os chamados ‘fichas sujas’ que desejam se candidatar a um cargo eletivo neste ano. Através da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba, o órgão determinou nesta sexta-feira (27) a instauração de procedimento administrativo para que seja enviado ofício a diversos órgãos de controle e instituições no estado com o objetivo de atualizar o cadastro de pessoas inelegíveis com base na Lei da Ficha Suja.
Com isso, os órgãos devem transmitir ao MPF “informações potencialmente geradoras de inegibilidade” o que vai possibilitar o acesso dos dados em todo o território nacional para fins de impugnação de registro de candidaturas nas eleições.
Foram solicitados dados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Governo do Estado, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Conselho de fiscalização de profissionais liberais (CRM, CREA, CRO, CRP, CRA, CRC, CRF, Crefito, Coren, OAB, entre outros) e Defensoria Pública da Paraíba.
Com informações do PBAgora