Foto: Divulgação/Secom-JP
A Justiça da Paraíba suspendeu as obras da Prefeitura Municipal de João Pessoa na Quadra de Manaíra, nesta quinta-feira (10). A decisão foi assinada pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
A decisão liminar da magistrada determina a suspensão imediata das obras executadas pela da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) na Quadra de Manaíra, e prevê multa de R$ 10 mil diários até um limite de R$ 100 mil caso a determinação não seja cumprida.
A Ação Popular que solicitou a paralisação das obras foi ajuizada pelo vereador de João Pessoa, Marcos Henriques, onde denuncia Abuso de Poder da PMJP e argumenta que a Quadra de Manaíra é um importante equipamento da comunidade.
Em sua decisão, a juíza plantonista Flávia da Costa Lins Cavalcanti, alega que trata-se de uma questão de interesse público, por ter como objetivo “resguardar e proteger o patrimônio público, com vistas a assegurar o interesse da coletividade”.
A determinação da Justiça ocorre após muita polêmica e protestos realizados, desde a última segunda-feira (7), pelos moradores do entorno da Quadra de Manaíra.
Com informações do Wscom