Ao longo do tempo, o Poder Judiciário brasileiro é colocado no banco dos réus pela população, por conta do custo altíssimo para o país em relação a outras nações. A insatisfação é grande por parte dos brasileiros, que apontam gastos excessivos, muita mordomia e uma Justiça, muitas vezes, ineficaz que revolta milhões de pessoas.
O Judiciário mantém uma estrutura gigantesca, composta por 91 instituições, que emprega mais de 450 mil servidores e precisa de bilhões de reais dos contribuintes para manter altos salários, estabilidade no cargo e diversas mordomias. São cinco tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).
Fazem parte dessa lista ainda cinco Tribunais Regionais Federais, 24 Tribunais Regionais do Trabalho e três Tribunais Estaduais Militares. Em cada uma das 27 unidades federativas, há um Tribunal de Justiça e um Eleitoral.
Em 2019, essa estrutura gigantesca custou R$ 49,9 bilhões aos cofres públicos. Isso equivale a R$ 134,2 milhões por dia – ou R$ 5,5 milhões por hora, R$ 93,2 mil por minuto e R$ 1.500 a cada segundo. Lamentavelmente, esse é o quadro resumido do Poder Judiciário brasileiro, que, proporcionalmente, é o mais caro do mundo ocidental, de acordo com dados atualizados.
Do total acima, R$ 35.257.228.449,00 (70%) foram destinado para o pagamento de salários do funcionalismo. Outros R$ 2.340.161.142,00 para o custeio de benefícios, como auxílio-moradia, vale-alimentação, diárias, passagens, entre outros penduricalhos que engordam os ordenados dos servidores.
Para quem não sabe, a Justiça do Trabalho é a mais cara. Em 2020, foram necessários R$ 21,5 bilhões do bolso dos pagadores de impostos para mantê-la funcionando – são R$ 102,88 por brasileiro. Só o Tribunal Superior do Trabalho, onde trabalham 2,1 mil servidores, custou R$ 1,3 bilhão.
A Justiça Eleitoral é outra instituição que custa muito caro para o contribuinte. Em 2020, ele consumiu R$ 8,6 bilhões, em gastos com salários, benefícios, fundo partidário e demais despesas ordinárias discricionárias dos tribunais regionais. Para o Tribunal Superior Eleitoral, foram R$ 632,9 milhões. Os ministros do TSE não recebem salário, apenas uma gratificação por sessão.
O impacto desses gastos continua se dó nem piedade. Em 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu R$ 1,6 bilhão para bancar despesas com o edifício-sede, salário de 4,8 mil servidores, benefícios e, claro, o contracheque de seus 33 ministros.
Outra instância bastante criticada pelos brasileiros, sendo alvo constante de protestos nas ruas por causa da sua atuação questionável, é o Supremo Tribunal Federal. No ano passado, foram destinados à corte R$ 698,9 milhões. A quantia exorbitante resulta da soma dos salários dos 11 ministros e quase 2.000 funcionários – ativos e inativos.
Para fechar o leque de gastos das instituições, vem a Justiça Militar, que recebeu R$ 575.292.763,00 em 2019. Desse valor, R$ 347.627.037,00 foram destinados para o Superior Tribunal Militar (STM). A corte tem 15 ministros e 700 funcionários. Por mês, os magistrados custam R$ 484.900,00 – ou R$ 6.303.700,00 por ano.
O aparato que envolve o Poder Judiciário é algo surpreendente. Os valores gastos com toda essa estrutura são alarmantes. Os serviços prestados aos contribuintes pagadores de salários e mordomias deixam muito a desejar. Se chega à conclusão que o povo brasileiro paga muito alto para ter uma Justiça cara e ineficaz.