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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que irá realizar na semana que vem a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas ele não anunciou a data exata da sabatina.
“Há um apelo constante, há um apelo presente [de marcar a sabatina], e tem sido feito pelo presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco e eu o respeito muito na autoridade”, afirmou Alcolumbre, mencionando também que tem sido criticado na imprensa sobre a demora de quatro meses em marcar a audiência.
“Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco, de no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão. Vamos fazer um calendário, já que o esforço concentrado é segunda, terça, quarta e quinta [da semana que vem]. E, como nós temos dez autoridades na comissão, como temos outras autoridades em outras comissões, tratei isso ontem com o presidente Rodrigo, de fazer um calendário que não possa atrapalhar a sabatina da CCJ, com a sabatina das Relações Exteriores, com a deliberação da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] e com a deliberação do plenário”, afirmou Alcolumbre, se referindo ao esforço concentrado da semana que vem para votar uma série de indicações do governo para cargos que precisam ter o aval do Senado para serem ocupados.
Na sessão da CCJ, Alcolumbre disse que preferiria marcar primeiro indicações pendentes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por serem órgãos nos quais os membros têm mandato fixo e não são vitalícios, como nos tribunais superiores.
Além da indicação de Mendonça para o STF, também estão pendentes as sabatinas da desembargadora Morgana Richa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST); a do juiz Daniel Carnio Costa para compor o CNMP; e as indicações do ministro Luiz Felipe Vieira de Mello Filho, dos desembargadores Mauro Pereira Martins, Salise Monteiro Sanchotene, Jane Granzoto Torres da Silva, e dos juízes Marcio Luiz Coelho de Freitas, Roberto da Silva Fragale Filho e Richard Pae Kim, todas para compor o CNJ.
Os relatores da indicação de Mendonça e de boa parte dos demais indicados ainda não foram definidos. Ao menos oito senadores já pediram para analisar a indicação do ex-advogado-geral da União para o STF.
Com informações da Gazeta do Povo