Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (24), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a versão final do edital do 5G, a nova geração de internet móvel, e marcou o leilão das faixas de frequência para 4 de novembro.
A previsão do governo é que o 5G comece a ser ofertado a partir de julho de 2022, inicialmente nas capitais dos estados.
No leilão do 5G, serão oferecidas a operadoras de telefonia quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmissão de dados. É por meio delas que o serviço de internet de quinta geração será prestado.
As operadoras de telefonia que arrematarem as faixas terão de comprar e instalar os equipamentos necessários para oferecer o serviço aos seus clientes, como as torres de transmissão. Além disso, elas terão que investir para cumprir contrapartidas exigidas no edital.
O prazo de outorga, isto é, o direito de exploração das faixas, será de até 20 anos. O leilão será dividido entre lotes nacionais e regionais.
As quatro faixas que serão leiloadas foram avaliadas inicialmente pela Anatel em R$ 45,6 bilhões. Esse era o valor que as empresas deveriam pagar ao governo pelo direito de explorar as faixas.
Porém, o Ministério das Comunicações decidiu transformar a maior parte desse valor em exigências de investimentos por parte das vencedoras do leilão.
Com isso, a previsão é que as empresas vencedoras paguem R$ 8,6 bilhões ao governo e invistam R$ 37 bilhões para cumprir as contrapartidas previstas no edital.
O Tribunal de Contas da União, contudo, pediu uma revisão na precificação das faixas. Essa revisão foi feita pela Anatel, mas os novos valores ainda não foram informados pela agência.
Com informações da Gazeta Brasil