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A proposta foi apresentada pelo secretário de Planejamento da capital, José William, para os parlamentares e sociedade civil organizada, que discutiram o tema.
Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa discutiram em audiência pública nesta quarta-feira (25) a revisão do Plano Diretor da capital, uma lei matriz que reúne as diretrizes e os objetivos para nortear o desenvolvimento urbano e sustentável da cidade. Na ocasião, participaram representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e da sociedade civil organizada e da população em geral.
A proposta foi apresentada pelo secretário de Planejamento da capital, José William, que destacou que a revisão do plano deveria ter sido feita em 2018, ano em que a revisão de 2008 completou 10 anos, prazo que o Plano Diretor deve ser revisado.
“A gente deu início a essa importante ferramente que é o Plano Diretor. É uma espécia de lei maior no ir e vir dos cidadãos, o que eles precisam e o que a cidade quer para os próximos anos. São várias etapas a serem vencidas. Nós, agora, estamos finalizando a segunda e dando início à terceira etapa. Já tivemos diversas reuniões com setores da sociedade civil organizada, entidades de classe, autarquias federais e universidades. Os debates estão se dando de forma organizada e democrática”, disse.
O Plano Diretor deve levar em consideração nove eixos temáticos no seu processo de elaboração, que são: inserção e características regionais; planejamento e gestão territorial; caracterização e análise socioeconômica; caracterização e análise ambiental; caracterização e análise do uso e ocupação do solo atual; questão fundiária e moradia; mobilidade (urbana, rural e regional); infraestrutura, serviços públicos e equipamentos urbanos e rurais; e finanças públicas e capacidade de investimento do município.
O presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (Avante), afirmou que a participação popular está sendo realizada de forma híbrida por conta das restrições sanitárias em razão da pandemia de Covid-19 em João Pessoa.
“Esta é a primeira audiênca na Câmara está fazendo para debater o tema dentro de um processo de 24 meses que vai até a metade do ano que vem. Ou seja, vão existir outras audiências e se a pandemia permitir e todos tiverem recebido a segunda vacina e as normas sanitárias estiverem de acordo com decreto municipal, vamos ampliar a participação”, concluiu.
Com informações do Clickpb