BRUXELAS (Reuters) – Um advogado da União Europeia acusou a AstraZeneca, nesta quarta-feira, de desrespeitar um contrato de fornecimento de vacinas contra a Covid-19 com o bloco de 27 nações e pediu a um tribunal belga que aplique uma multa alta à empresa.
A UE levou o laboratório anglo-sueco à Justiça em abril depois que a AstraZeneca disse que pretendia entregar 100 milhões de doses de sua vacina até o final de junho, ao invés das 300 milhões previstas no contrato de fornecimento.
O bloco quer que a empresa entregue ao menos 120 milhões de vacinas até o final de junho. A AstraZeneca entregou 50 milhões de doses no início de maio, um quarto das 200 milhões de vacinas previstas no contrato até aquela altura.
“A AstraZeneca nem sequer tentou respeitar o contrato”, disse o advogado da UE Rafael Jafferali a uma corte de Bruxelas na primeira audiência sobre o processo.
Ele disse que a UE está pedindo 10 euros para cada dia de atraso de cada dose como compensação pelo descumprimento do contrato da AstraZeneca com o bloco, e uma penalidade adicional de ao menos 10 milhões de euros por cada violação de contrato que o juiz possa decidir.
Um veredicto é esperado no mês que vem.
O advogado da AstraZeneca deve falar à corte ainda nesta quarta-feira. A empresa disse várias vezes que o contrato não é obrigatório, já que só se comprometeu a fazer os “melhores esforços razoáveis” para entregar as doses.
A empresa diz que as doses produzidas no Reino Unido foram reservadas conforme um contrato que o governo britânico assinou com a Universidade de Oxford, que desenvolveu a vacina.