O ministro da Casa Civil, Braga Neto , participa da coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus
Foto: Marcello Casal Jr.-Agência Brasil

 

Braga Netto falou na Comissão de Defesa Nacional da Câmara

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, afirmou nesta quarta-feira (5) que não há risco de “politização” das Forças Armadas no Brasil. “Isto é ponto pacífico entre os comandantes. Já conversamos sobre isto e não existe esta possibilidade”, declarou o ministro ao participar de uma reunião de mais de cinco horas de duração na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

“As Forças Armadas cumprem a Constituição Federal, cujo Artigo 142 prevê a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem”, acrescentou o ministro, assegurando que isso não representa uma “tutela” militar do poder político, e que democracias fortes dependem de instituições independentes.

“As Forças Armadas observam esses procedimentos. Prontas para, se houver necessidade, e desde que acionadas dentro do que a Constituição delimita, atuarem para equilibrar qualquer tipo de diferença ou descompensação que houver”, esclareceu Braga Netto ao responder as perguntas dos parlamentares.

Ao ser questionado sobre a presença de militares nos cargos do primeiro escalão do governo federal, Braga Netto disse que “há dados sendo divulgados que não são reais, porque o pessoal, quando calcula, computa tudo. Só no Gabinete de Segurança Institucional e no Ministério da Defesa, somados, há cerca de 2,8 mil cargos de natureza militar”. O ministro citou também os reservistas que, em 2020, foram contratados para reforçar, temporariamente, o atendimento nas agências da Previdência Social para reduzir o estoque de pedidos de benefícios feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Todo este pessoal costuma entrar no cômputo que vem sendo divulgado. Uma falsa ideia de que há não sei quantos mil militares no governo”, disse o ministro. “Quanto aos que estão nos cargos dos primeiros escalões, é necessário lembrar que não há diferenciação legal entre militares e civis para ocuparem cargos. A questão, para mim, é se a pessoa é competente ou incompetente. Se for competente, ela ocupa o cargo. E se não apresentar resultados, ela é retirada”, acrescentou o ministro.

Com informações da Agência Brasil