Começa julgamento contra Alberto Fujimori por ‘esterilizações forçadas’ no Peru

Fujimori e os outros réus, incluindo três ex-ministros da saúde, “causaram muitos danos com sua política”, disse o promotor Pablo Espinoza ao apresentar as acusações, em uma audiência virtual que contou com um tradutor para o idioma quéchua porque algumas das vítimas são indígenas que não falam espanhol.

• Peru: escândalo gera demissão de ministros que furaram fila da vacina contra a Covid-19

A estimativa é a de que 270 mil peruanas pobres tenham sido submetidas a cirurgias de laqueadura como parte do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva e Planejamento Familiar que Fujimori realizou em seus últimos quatro anos no poder.

O ex-presidente, agora com 82 anos, governou o Peru entre 1990 e 2000.

O promotor afirmou que os acusados “jogaram com a vida e a saúde reprodutiva das pessoas, sem se importar com os danos” causados.

Fujimori — que cumpre pena de 25 anos por violação de direitos humanos — não participou da audiência, pois só é obrigado a comparecer nos casos incluídos no processo de extradição do Chile, em setembro de 2007.

Entre os outros réus estão os ex-ministros da Saúde Alejandro Aguinaga (atual candidato ao Congresso), Eduardo Yong Motta e Marino Costa Bauer. Existem dois outros ex-funcionários locais acusados.

No processo, liderado pelo juiz penal Rafael Martínez Vargas, Fujimori e seus colaboradores são acusados de serem “perpetradores mediadores de danos à vida e à saúde, lesões graves e violações graves dos direitos humanos” contra mulheres esterilizadas cirurgicamente entre 1996 e 2000.

O magistrado disse que faria o julgamento “sem afetar os direitos fundamentais de nenhuma das partes”.

A maioria das vítimas era indígena, inclusive uma jovem de 19 anos que relatou que quando foi vacinar seu bebê no consultório médico em 1997, amarraram suas trompas de Falópio.

Há também o caso de uma mulher que faleceu em março de 1998 após ser submetida a mesma intervenção.

Além das eventuais condenações dos acusados, as vítimas poderiam ser indenizadas pelo Estado, em virtude de uma reforma do Plano Integral de Reparações para as vítimas do conflito armado interno que o Peru vivenciou entre 1980 e 2000.

Com esta reforma, promovida pela ex-legisladora de esquerda Tania Pariona, o estado peruano reconheceu o direito das vítimas de esterilizações forçadas à reparação.

Este julgamento pode demorar vários meses, ou até mesmo anos, para ser concluído.