BRASÍLIA – Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), advertiu deputados da oposição nesta quarta-feira que chamaram o presidente de “genocida” no enfrentamento da pandemia de Covi-19. As declarações em relação à crise no país ocorreram durante a discussão de outro assunto. Kicis destacou que o parlamentar não pode se referir de forma “descortês ou injuriosa” a membros do poder Legislativo ou autoridades.
— Eu considero que chamar o presidente Bolsonaro de genocida é uma calúnia e eu estou advertindo. O regimento impõe que o parlamentar se atenha ao tema de debate, eu não tenho feito esse tipo de rigor, tenho deixado a palavra (…) mas não é regimental — afirmou Kicis, completando:
— O regimento é muito claro ao dizer que nenhum deputado poderá se referir de forma descortês ou injuriosa a membros do poder Legislativo ou autoridades constituídas deste ou dos demais poderes, e eu farei cumprir o regimento.
Teixeira lembrou que o país tem 300 mil mortos pela Covid -19, citou o atraso com a compra de vacinas, a crise de oxigênio em Manaus (AM) , a indicação de tratamento sem eficácia para o novo coronavírus e falta do “Kit intubação” e de leitos para UTIs. Ele voltou a chamar Bolsonaro de genocida e criticou Bia Kicis na condução dos trabalhos no colegiado.
— A Vossa Excelência deixa de ser presidente e passa a ser partidária de alguém que precisa ser analisado por essa Casa pelo cometimento de crimes- disse Teixeira, ressaltando que cabe ao presidente da República entrar com processo contra ele.
Na sessão, outros deputados da oposição também criticaram Bolsonaro. Já aliados saíram em defesa da presidente da CCJ alegando que a advertência é para “zelar” pela comissão e garantir a ordem no colegiado.
O debate ocorreu durante análise do recurso do deputado Boca Aberta (PROS-PR) contra decisão do Conselho de Ética pela suspensão de seu mandato. O relator, deputado João Campos (Republicanos-GO), recomendou o retorno do processo ao conselho, para a oitiva de testemunhas.
A oposição faz obstrução para tentar impedir o prosseguimento da pauta da CCJ. Um dos temas previstos para votação é a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumenta de 8 para 10 anos o mandato de Senador, estabelece o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
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