Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu o voto presencial na disputa pela presidência da Casa. Ele afirmou, no entanto, ser necessário verificar com médicos e cientistas os riscos do processo durante a pandemia de coronavírus para, se possível, permitir que parlamentares de grupos de risco possam votar de casa, usando o sistema eletrônico. Maia disse que a polêmica sobre o voto remoto não existe e que, inclusive, o local das urnas já foi planejado, bem como a ocupação das bancadas, para que haja respeito pelo distanciamento social.
O parlamentar comentou sobre o voto presencial após uma reunião da Mesa Diretora, convocada de forma extraordinária durante o recesso. O encontro ocorreu a pedido do PP, partido de Arthur Lira, candidato de Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, sobre as regras da eleição. Também requisitaram o encontro parlamentares dissidentes do PSL, que defendem Lira, mas não têm o respaldo da legenda.
O pedido de reconhecimento do PSL como partido aliado de Lira e não Baleia foi feito pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). A requerimento foi rejeitado, mas Maia escalou o deputado Mário Heringer (PDT-MG) para emitir um parecer pela disputa. Uma nova reunião, 18 de janeiro, às 10h, definirá a situação da legenda. O PSL, por sua vez, apressa o processo de infidelidade partidária contra os parlamentares de extrema-direita.
Reforma política
Para Maia, a disputa pode ser o momento de debater, com o Senado, uma reforma política que diminua o poder das legendas sobre o mandato dos parlamentares. Ele também criticou a fidelidade partidária, mas ressaltou que respeita a lei e assim prosseguirá. Sobre as acusações de que não estaria sendo transparente a respeito da votação remota nas eleições, o presidente da Câmara demonstrou irritação e criticou, inclusive, o governo.
“Minha posição sempre foi de total transparência. Se todos os candidatos quiserem, entenderem e os partidos, que o voto pode ser aberto, quem sabe não pode ser um debate, para que não paire dúvida sobre minha transparência no meu trabalho nos últimos anos? Quem sabe a gente não faça votação de voto aberto? Pode ser um debate. Eu sou contra. Mas, por que não? Já que se quer transparência, já que os agentes sociais ligados ao presidente Bolsonaro estão em campanha pelo voto impresso, com carreata e caravana a caminho da Câmara, a Brasília, nos dias da eleição, pedindo voto impresso, quem sabe uma transparência na eleição para presidente da Câmara?”, desafiou.
Disputa
Maia defendeu a independência da candidatura de Baleia Rossi. Disse, ainda, que o governo promete emendas parlamentares para atrair votos para Lira, mas não conseguirá cumprir o acordo, devido à situação fiscal do país este ano.
“Não tem problema o presidente da República ter preferência pelo candidato ‘a’ ou ‘b’. Mas tem que tomar cuidado com o orçamento sem espaço de investimento, para estarem oferecendo emendas, que mais uma vez não vão cumprir a palavra com deputados. Se você tem um rombo no teto de gastos de R$ 25 bilhões que deixa claro que não há recurso de investimento e se não tem investimentos, vai ser difícil o governo conseguir cumprir promessas sobre recursos extra-orçamentários, o que pode gerar uma animosidade em um segundo momento, no plenário, até com as pautas que gerem maior convergência”, alertou o presidente da Câmara.
Reforma Tributária
Maia destacou que a reforma tributária está encaminhada. Lembrou que a proposta de unificação do governo pode ser um caminho para a transição de um sistema mais parecido com o apresentado nas propostas de emenda à constituição de número 45 e 110. Alertou que a saída da Ford do país expõe a deficiência do sistema tributário brasileiro, mas também criticou a empresa americana.
“O caso da Ford merece uma interrogação. Por que isso? Os países (Argentina e Uruguai) são importantes, mas não têm a mesma dinâmica da economia do Brasil. A Ford, com todos os benefícios e facilidades do governo, tomou uma decisão da noite para o dia. Parece que o governo não tinha nem informação da saída. Então, a questão dos subsídios, com a reforma política, é outro debate. Estamos beneficiando setores que geram empregos no Brasil? São quase R$ 400 bi de subsídios que beneficiam setores improdutivos, ineficientes e que vendem produtos caros e de péssima qualidade”, criticou o presidente da Câmara.
Politibola com informações do Correio Braziliense
Por Ailton Cavalcanti