Last updated on dezembro 28th, 2020 at 03:42 pm
Homem com máscara caminha em frente a um muro com a figura do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, em 30 de março — Foto: Oswaldo Rivas/Reuters
Regime comandado por Daniel Ortega torna inelegível quem organizar protestos ou aplaudir sanções.
O ano termina na Nicarágua com mais uma artimanha do regime comandado por Daniel Ortega para silenciar e punir opositores. O pomposo nome da “Lei de defesa dos direitos do povo à independência, soberania e autodeterminação pela paz”, aprovada em sessão extraordinária durante as férias do Legislativo, significa basicamente que quem trair o país será considerado inelegível.
Traduza-se por traição a organização de protestos ou o incentivo a sanções aplicadas contra o regime. As próximas eleições estão marcadas para novembro de 2021 e deverão ser encabeçadas novamente pela dupla Ortega e sua mulher, a vice e herdeira política Rosario Murillo.
A diferença, como explicou o ex-deputado Eliseo Núñez, é que agora os sandinistas podem escolher seus adversários. “Quem fala mal do comandante não será candidato”, resumiu.
Ortega está no seu terceiro mandato consecutivo. Trabalhou para isso, nomeando juízes da Suprema Corte que asseguraram, em 2018, a reeleição indefinida e a sua permanência no poder. Reprimiu com força bruta a onda de protestos que varreu o país há dois anos e resultou em 400 mortos.
A tese que fundamenta a lei de apenas dois artigos é simples. Os partidários da revolta são considerados golpistas ou terroristas pelo regime; por isso, não podem concorrer a cargos públicos.
“Assim, os sandinistas pretendem inibir candidaturas de esquerda ou direita. Ortega acredita que a farsa eleitoral com seus antigos colaboradores vai enganar o povo. Ele apenas está apertando a corda que ele mesmo apertou contra o seu pescoço”, avalia Violeta Granera, líder da Unidade Nacional Azul e Branco.
Com o Parlamento dominado pelo partido do governo, a nova legislação fecha espaço para os opositores de Ortega. Aos 74 anos, ele se consolidou no poder destruindo o próprio legado, como um dos últimos revolucionários da América Latina e comandante guerrilheiro que pôs fim há quatro décadas, ao regime de Anastasio Somoza.
Como resumiu o opositor Juan Sebastián Chamorro, líder da Aliança Cívica, Ortega deveria ser o primeiro a ser punido pela nova lei, por violação dos direitos humanos e pelos danos que infringiu ao país. E, em última forma, por traição à pátria.
Politibola com informações da Reuters
Por Ailton Cavalcanti