STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio de Janeiro

Por 14×1, os ministros da Corte Especial votaram pela manutenção da decisão do ministro Benedito Gonçalves, que em um despacho individual da última sexta-feira (28) determinou o afastamento após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 180 dias.

Witzel é suspeito de desvios de dinheiro destinados a saúde em meio a pandemia do novo coronavírus. Ele nega as acusações e diz que jamais cometeu atos ilícitos.

A Corte Especial é composta por 15 ministros, e a maioria necessária para a manutenção da decisão já foi alcançada com 10 votos favoráveis.

O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, foi o primeiro a se manifestar nesta quarta-feira e votou pela manutenção do afastamento, entendendo ser mais cabível o afastamento nessa fase de apuração em relação a uma decisão mais “gravosa” como a prisão.

Em seguida, os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura corroboraram a decisão de Gonçalves e também defenderam o afastamento.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou contra o entendimento, afirmando que não concorda com a decisão neste momento e que a não pôde “ouvir a defesa sobre os indícios”.

Em seguida, os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Sérgio Kukina e o presidente do STJ, Humberto Martins, votaram a favor, levando o placar a 14×1.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, uma das que referendaram o voto,  afirmou que a decisão deveria ter sido tomada por voto colegiado logo de início, em vez de uma decisão individual do ministro Benedito Gonçalves. O fato de a decisão ter se dado em decisão monocrática já havia sido criticado pelo próprio Witzel e também pelo governador de São Paulo, João Doria.

O ministro Sérgio Kukina, que referendeu o voto de Goncalves, disse que também entendia haver elementos para a prisão de Witzel.

Denúncia

Nove pessoas foram denunciadas pela Procuradoria Geral da República. Segundo a PGR, o governo do Rio criou um esquema de desvios nas contratações emergenciais e liberação de pagamentos a OSs (Organizações Sociais).

A suspeita é que o governador tenha recebido, utilizando o escritório de advocacia de sua mulher, pelo menos R$ 554 mil em propina. O MPF apontou, entre outras coisas, uma transferência de R$ 74 mil de Helena Witzel para a conta do governador.

A apuração começou com a investigação de irregularidades na contratação dos hospitais de campanha, respiradores e medicamentos.

Em maio deste ano, Witzel foi alvo na operação Placebo, que investigava irregularidade na saúde durante a pandemia de coronavírus.

O governador do Rio de Janeiro e a mulher dele, Helena Witzel, estão no centro das investigações de corrupção no combate à covid-19, que resultou em contratos de mais de R$ 2 bilhões de empresas e organizações sociais, principalmente, ligadas ao empresário Mário Peixoto, preso na Operação Favorito em 14 de maio.

Por: R7
Reprodução: Politibola