Last updated on novembro 15th, 2021 at 12:10 am
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) entrou com mais um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez com o objetivo de relaxar as medidas restritivas impostas para ele no âmbito das investigações da Operação Calvário.
O pedido é para que ele possa participar efetivamente das atividades de campanha eleitoral, em João Pessoa, uma vez que teve o nome homologado na convenção partidária do PSB, nessa quarta-feira (16), para disputar o cargo de prefeito da Capital do Estado.
Entre as medidas cautelares determinadas pelo relator da Operação Calvário, desembargador Ricardo Vital, está o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h às 5h, além do uso da tornozeleira eletrônica, que ele conseguiu na Justiça a retirada do equipamento.
As medidas vêm se juntar às outras cautelares aplicadas pelo STJ, dentre elas: o comparecimento periódico em Juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.
De acordo com as informações do advogado de Ricardo, Eduardo Cavalcante, ainda não se sabe se o ex-governador será liberado para participar do primeiro debate político com os candidatos de João Pessoa, na TV Arapuan, nesta quinta-feira (17), já que tem que estar em casa a partir das 20 horas, e o debate eleitoral começa às 21 horas.