MP conduz autocomposição para que Hospital Edson Ramalho não interrompa atendimento

Paciente no chão e regulação catastrófica
O diretor de Fiscalização do CRM, João Alberto, relatou que, durante inspeção na unidade, verificou uma “situação de desantendimento, de desespero de médicos” da unidade. Segundo ele, os relatos chegam a comover, a exemplo de um atendimento a paciente com parada cardíaca feito no chão da unidade por falta de leitos. Ele também disse que a situação no Edson Ramalho tem se agravado devido à “deficitária Regulação Municipal” e que verificou três pacientes infartados, que não estavam recebendo o tratamento devido, por falta de regulação. O médico disse que a preocupação maior era com os pacientes cardiológicos que precisam receber o atendimento devido nas primeiras horas de chegada ao hospital, sob risco de terem sequelas. Ele também ressaltou que a situação do Edson Ramalho não era isolada, mas reflexo de uma saúde que não estava funcionando bem.

O presidente do Conselho Estadual da Saúde, Eduardo Cunha, disse que a regulação do município é catastrófica e citou o problema de falta de teto financeiro para que hospitais conveniados atenda a pacientes cardiológicos. O diretor clínico do Edson Ramalho, Cel. Agripino, reconheceu o problema da superlotação da urgência do hospital, mas disse que os ajustes já estavam sendo feitos, a partir de reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira. Ele citou que uma maior eficiência na regulação do Município melhoraria os casos de mais urgência e que, apesar de não ser especialidade de referência, o hospital por ser porta aberta recebe muitos cardíacos e os primeiros momentos desse atendimento é muito importante.

A diretora da maternidade Edson Ramalho, Liane Carvalho, disse que o problema enfrentado pelo hospital era comum a toda unidade porta aberta, que a maternidade também trabalha com superlotação e que é preciso que os leitos clínicos sejam desocupados (com transferência de pacientes) para que os atendimentos de urgência e emergência não sejam feitos em macas ou até no chão.

Retaguarda necessária

O representante da SES, Daniel Beltrammi, disse que tem prestado apoio e ajuda ao hospital, mas que a pandemia tem uma característica de trazer um grau de exaustão ao sistema de saúde, mas que os ajustes já começaram a ser discutidos em reunião desta quinta e serão fechados na próxima semana. Sobre o atendimento a cardiopatas, ele explicou que o Hospital Metropolitano estava com o equipamento de hemodinâmica quebrado, mas que já foi providenciado o conserto, e que o Estado estava licitando mais três para reforçar a oferta desse atendimento, inclusive no interior, desafogando o Edson Ramalho.

O promotor de Justiça Raniere Dantas observou que o problema-chave seria a regulação feita pelo Município de João Pessoa e que ficou satisfeito de que os entendimentos tenham sido iniciados. Já a promotora Maria das Graças lembrou da necessidade de um hospital de retaguarda para atender os pacientes que não forem da urgência e que o Edson Ramalho também precisa fazer sua própria regulação interna. O promotor Reynaldo Serpa também também ressaltou a importância de uma solução autocompositiva e verificou que estava havendo proatividade dos envolvidos e questionou sobre as medidas mais urgentes para evitar a interrupção do tratamento, enquanto se resolve o problema da regulação.

Nova fiscalização
Após a fala de todos os envolvidos, o procurador Alvaro Gadelha conduziu os encaminhamentos, ficando acordado que não haveria interrupção no atendimento do hospital e que, na próxima segunda-feira, após reunião entre os representantes das secretarias estadual e municipal de saúde, seria encaminhado um documento ao Ministério Público, contendo todas as ações que seriam tomadas, juntamente com os devidos responsáveis e o prazo necessário para solução dos problemas. O MPPB vai avaliar o material, verificando se os prazos e as medidas são satisfatórios. Após o tempo determinado, será feita uma nova inspeção do CRM no hospital para verificar se os problemas foram solucionados. Em caso positivo, o procedimento administrativo aberto pelo MPPB será arquivado, podendo ser reaberto a qualquer momento caso seja verificado descumprimento.