‘Abaixo o feudalismo, vida longa ao povo’: o que há por trás dos protestos na Tailândia

Foi um dos maiores protestos em anos, com pelo menos 15 mil pessoas, segundo a polícia. “Abaixo o feudalismo, vida longa ao povo”, gritavam alguns.

Não houve relatos de violência.

Desde julho, manifestações pedem a renúncia do primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha, que assumiu o poder em 2014 por meio de um golpe de Estado e venceu as eleições no ano passado.

A demonstração liderada por estudantes deixou o tradicional palco dos protestos, o campus da Universidade Thammasat, e ocorreu a um parque próximo a um grande palácio usado para cerimônias reais.

“Espero que as pessoas no poder vejam a importância do povo”, disse a líder estudantil Panupong “Mike” Jadnok à multidão, segundo noticiou a agência de notícias Reuters. “Estamos lutando para colocar a monarquia no lugar certo, não para aboli-la.”

Os apelos por uma reforma da monarquia são um assunto particularmente sensível na Tailândia, com críticas à monarquia puníveis com longas penas de prisão.

Organizadores estimam que 50 mil pessoas compareceram ao protesto deste sábado. Uma demonstração semelhante em agosto atraiu cerca de 10 mil manifestantes.

Segundo o correspondente da BBC em Bangcoc, Jonathan Head, uma série de escândalos políticos e o impacto da pandemia do coronavírus levaram ao crescente descontentamento no país.

A Tailândia tem uma longa história de agitação política e protestos, mas uma nova onda de manifestações começou em fevereiro depois que a Justiça ordenou a dissolução de um partido de oposição pró-democracia.

Os protestos ganharam nova musculatura em junho, quando o proeminente ativista pró-democracia Wanchalearm Satsaksit desapareceu no país vizinho Camboja, onde estava exilado desde o golpe militar de 2014.

Seu paradeiro permanece desconhecido e os manifestantes acusam o estado tailandês de orquestrar seu sequestro – algo que a polícia e o governo negaram.

Desde julho, ocorrem protestos de rua regulares liderados por estudantes.

Os manifestantes exigem que o governo chefiado pelo primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha, um ex-general do Exército que tomou o poder por meio de um golpe, seja dissolvido, que a Constituição seja reescrita e que as autoridades parem de perseguir opositores.

As demandas dos manifestantes ganharam as atenções de todo o mundo no mês passado, quando um pleito de 10 pontos pela reforma da monarquia foi apresentado em um protesto.

Segundo muitos, a iniciativa foi um ato de coragem em um país onde a população é ensinada desde o nascimento a reverenciar e amar a monarquia e temer as consequências de falar sobre ela.

Mas ela e seus colegas ativistas foram acusados de “chung chart” – um termo tailandês que significa “ódio à nação” – e dizem que temem profundamente as consequências de fazer “a coisa certa” ao falar sobre suas posições abertamente.

Cada uma das 19 constituições da Tailândia dos tempos modernos declara, na parte superior, que: “O Rei será entronizado em uma posição de adoração reverenciada” e que “ninguém deve expor o Rei a qualquer tipo de acusação ou ação”.

Essas disposições são respaldadas pelo artigo 112 do código penal, conhecido como lei de lesa-majestade, que sujeita qualquer pessoa que critique a família real a julgamentos secretos e longas penas de prisão.

A definição do que constitui um insulto à monarquia não é clara e grupos de direitos humanos dizem que a lei tem sido frequentemente usada como uma ferramenta política para conter a liberdade de expressão. Já a oposição clama por reformas e mudanças.

Em 2015, um homem foi condenado a 15 anos de prisão por postar imagens nas redes sociais do cachorro favorito do rei de uma forma que parecia zombar do monarca. Outras maneiras de violar a lei incluem “curtir” qualquer referência crítica nas redes sociais, questionar qualquer aspecto da história tailandesa que possa ser interpretado como negativo para o monarca, ou produzir um livro ou peça com personagens que se assemelham a membros da família real.

A lei vem sendo cada vez mais aplicada nos anos após o golpe de 2014, embora seu uso tenha ficado mais comedido desde que o rei Vajiralongkorn divulgou que não queria mais que fosse amplamente usada.

Mas observadores dizem que o governo usou outras vias legais, incluindo a lei de sedição, para combater os dissidentes.

Reprodução: Politibola/Ailton Cavalcanti